Jhonatan Lozado Sociedade Individual de Advocacia, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº 52.137.844/0001-82, com sede na R. Carlos Roberto de Melo, n° 475 – Sala 503 – Parque Gabriel, na cidade de Hortolândia, Estado de SP – CEP 13186-604, doravante denominado simplesmente “Escritório” ou “Nós“, reconhece a importância da privacidade e da proteção de dados pessoais.
Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, utilizamos, armazenamos e compartilhamos seus dados pessoais ao utilizar nosso site https://lozado.adv.br/, bem como em nossas interações profissionais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).
1. DADOS COLETADOS
O Escritório pode coletar dados pessoais nas seguintes situações:
1.1. Dados fornecidos por você
Coletamos dados que você nos envia voluntariamente através de formulários em nosso site, e-mail ou WhatsApp, tais como:
- Identificação e Contato: Nome completo, e-mail, telefone/celular, endereço.
- Recrutamento: Caso envie seu currículo através da área “Trabalhe Conosco”, coletaremos dados de formação acadêmica, histórico profissional e outras informações presentes no documento.
- Consulta Jurídica Inicial: Breve relato do caso que pode conter dados pessoais ou dados sensíveis (embora recomendemos que detalhes sensíveis sejam tratados em reunião reservada).
1.2. Dados coletados automaticamente
Ao navegar em nosso site, podemos coletar automaticamente informações técnicas, como:
- Endereço IP (Internet Protocol);
- Tipo de navegador e sistema operacional;
- Páginas visitadas e tempo de permanência;
- Informações coletadas via Cookies (veja a seção sobre Cookies).
2. FINALIDADE DO TRATAMENTO DOS DADOS
Tratamos seus dados pessoais para as seguintes finalidades e com as respectivas bases legais:
| Finalidade | Base Legal (LGPD) |
|---|---|
| Responder a dúvidas, solicitações de contato ou propostas de honorários. | Execução de contrato ou procedimentos preliminares (Art. 7º, V). |
| Envio de newsletters, informativos jurídicos ou convites para eventos (caso autorizado). | Legítimo interesse (Art. 7º, IX) ou Consentimento (Art. 7º, I). |
| Análise de currículos para processos seletivos. | Procedimentos preliminares relacionados a contrato (Art. 7º, V). |
| Melhoria da performance e segurança do site (logs de acesso). | Cumprimento de obrigação legal (Marco Civil da Internet) e Legítimo interesse. |
| Prestação de serviços jurídicos e gestão de processos (para clientes). | Execução de contrato (Art. 7º, V) e Exercício regular de direitos em processo (Art. 7º, VI). |
3. COMPARTILHAMENTO DE DADOS
O Escritório preza pelo sigilo das informações (sigilo advogado-cliente). Não vendemos nem comercializamos seus dados. No entanto, podemos compartilhar dados estritamente necessários com:
- Fornecedores de Tecnologia: Empresas de hospedagem de site, sistemas de gestão jurídica (ERP), provedores de e-mail e armazenamento em nuvem.
- Parceiros e Correspondentes: Outros advogados ou peritos que atuem em parceria no seu caso, sempre sob dever de confidencialidade.
- Órgãos Públicos e Judiciário: Para cumprimento de ordens judiciais, obrigações legais ou para a defesa de direitos em processos administrativos ou judiciais.
4. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS
O Escritório possui sede no Brasil e seus dados são regidos pela lei brasileira. Contudo, alguns de nossos fornecedores (ex: serviços de nuvem como Google Drive, Microsoft Azure ou AWS) podem ter servidores localizados no exterior. Nesses casos, garantimos que tais fornecedores possuam níveis de proteção de dados adequados aos exigidos pela LGPD.
5. TEMPO DE ARMAZENAMENTO
Manteremos seus dados pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, inclusive para fins de cumprimento de obrigações legais, contratuais, prestação de contas ou requisição de autoridades competentes.
- Dados de navegação: 6 meses (Art. 15, Marco Civil da Internet).
- Dados de clientes: Pelo prazo prescricional aplicável à relação jurídica ou obrigação legal (mínimo de 5 anos após o encerramento do caso).
- Currículos: Máximo de 6 meses, sendo descartados de forma segura após este período se não houver contratação.
6. SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO
Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados pessoais contra acessos não autorizados, situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão. Isso inclui uso de criptografia, controles de acesso e firewalls.
7. COOKIES
Cookies são pequenos arquivos de texto baixados em seu dispositivo para melhorar a navegação. Utilizamos:
- Cookies Necessários: Essenciais para o funcionamento do site.
- Cookies Analíticos (ex: Google Analytics): Ajudam a entender como os visitantes interagem com o site, coletando informações de forma anônima.
Você pode gerenciar ou desabilitar os cookies nas configurações do seu navegador. Note que a desativação de cookies necessários pode afetar o funcionamento do site.
8. SEUS DIREITOS (TITULAR DOS DADOS)
Conforme o Art. 18 da LGPD, você tem o direito de solicitar ao Escritório, a qualquer momento:
- Confirmação da existência de tratamento de dados;
- Acesso aos dados;
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos;
- Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço;
- Eliminação dos dados tratados com o consentimento (exceto nas hipóteses de guarda legal);
- Informação sobre compartilhamento de dados;
- Revogação do consentimento.
9. CONTATO (ENCARREGADO DE DADOS / DPO)
Para exercer seus direitos ou tirar dúvidas sobre esta Política de Privacidade, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados:
- Nome/Responsável: Jhonatan Willian Lozado de Oliveira
- E-mail: contato@lozado.adv.br
- Endereço: R. Carlos Roberto de Melo, n° 475 – Sala 503 – Parque Gabriel, Hortolândia – SP, 13186-604
10. ALTERAÇÕES NESTA POLÍTICA
Reservamo-nos o direito de modificar esta Política de Privacidade a qualquer momento, para adaptá-la a alterações legislativas ou novas práticas do Escritório. As alterações entrarão em vigor assim que publicadas no site.
Este documento não cria uma relação advogado-cliente automática. A contratação de serviços jurídicos requer formalização específica. Última alteração em 17 de Janeiro de 2026